Governo centraliza gestão de portos; plano prevê R$ 54 bi

O planejamento de todo o sistema portuário nacional passa a ser centralizado na Secretaria de Portos da Presidência da República, e não será mais feito pelos portos separadamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo ministro de Portos, Lêonidas Cristino.

Do UOL, em São Paulo

Foi anunciado um plano para portos brasileiros que prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, com R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e o restante entre 2016 e 2017.

A presidente Dilma Rousserff disse que os R$ 54,2 bilhões são "investimentos combinados" entre setor público e privado. Os investimentos privados ainda não foram liberados nem há previsão de datas e valores, mas ela afirmou que foram "prospectados, estão no forno e podem ser viabilizados".

Dilma também afirmou que o investimento total pode passar de R$ 54,2 bilhões. "Esse número é uma prospecção. Dificilmente será menor, mas pode ser um pouco maior."

Segundo o ministro Cristino, a centralização de planejamento vai permitir uma gestão mais integrada e eficiente. As mudanças foram apresentadas numa medida provisória editada pelo governo para tentar modernizar os portos e aumentar sua eficiência. Medida provisória é uma proposta do governo que começa a valer imediatamente, mas precisa ser confirmada ou não pelo Congresso posteriormente.

As mudanças são anunciadas num evento em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Ela exaltou a parceria com o setor privado e disse que isso permite mais eficiência.

"Queremos inaugurar nova era da administração portuária, baseada numa parceria entre setor privado e público.
Nosso objetivo principal é a maior movimentação de cargas possível com o menor custo possível."

As novas regras permitem movimentação de cargas de terceiros em terminais privados. "Não consideramos correta essa distinção, porque de certa forma ela cria monopólio", disse Dilma.

O monopólio seria dos portos públicos, pois só eles tinham autorização para operar cargas variadas. Se uma empresa tinha um terminal privativo, ela só podia, pelas regras anteriores, carregar e descarregar suas próprias mercadorias.

Maior movimentação com menor custo

O ministro disse que a intenção é ter "maior movimentação com menor custo no setor portuário".

"Precisamos de um setor mais competitivo, para que a gente tenha uma maior capacidade no setor portuário nacional." O ministro afirmou que "diminuir tempo de espera dos navios nos portos é essencial para dar mais eficiência".

A medida provisória também inclui portos fluviais e lacustres na administração da Secretária de Portos (antes a secretaria era responsável só por portos marítimos).

O programa ainda apresenta concessões à iniciativa privada para a construção de portos no Amazonas e na Bahia e libera a construção de terminais privados fora das áreas de portos organizados.

O governo tem anunciado ao longo do ano diversos pacotes de incentivo à economia, numa tentativa de driblar os efeitos da crise econômica que afeta, principalmente, a Europa e os EUA. No terceiro trimestre, a economia do país cresceu 0,6% em relação ao segundo trimestre, abaixo das expectativas do mercado e do próprio governo.

(Com informações de Reuters e Valor)