Ministro da Justiça preferiria morrer a cumprir pena em presídio brasileiro

"Temos um sistema medieval", afirma Cardozo a empresários; no entanto, petista diz rejeitar pena de morte ou prisão perpétua no País


BEATRIZ BULLA - O Estado de S.Paulo


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem, em palestra a empresários em São Paulo, que preferia a morte a cumprir pena no País. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer."


Cardozo ressaltou que as condições dos presídios brasileiros causam violações aos direitos humanos. "Quem cometeu crime pequeno sai de lá criminoso maior." E destacou que a reinserção social é a razão fundamental das punições. "Não é porque não tenho um sistema correto que vou penalizar situações definitivas; pena não é castigo, é oportunidade para ser reinserido; é preferível um sistema com penas bem dosadas que funcionem, do que um com penas muito severas."


"Do que nós precisamos?", continuou o ministro. "De um bom sistema, com reinserção social, e não prisão perpétua ou pena de morte", afirmou, durante evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). "Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção", completou, explicando que falava como cidadão, e não como governante.


Depois de afirmar que a corrupção do aparelho do Estado é um entrave para o combate ao crime, Cardozo evitou comentar se era o caso de São Paulo. "É preciso união. Os governos federal, estaduais e municipais têm responsabilidade e temos de parar o jogo de empurra."


Cardozo, responsável pelo controle de quatro presídios federais, admitiu que o sistema precisa "melhorar". No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, havia 471.254 presos no Brasil para 295.413 vagas, o que representa um déficit de 175.841 unidades e a relação de 1,6 preso por vaga. Os Estados de Alagoas e Pernambuco estão em piores condições, com 2,6 e 2,4 presos por vaga, respectivamente. O Estado de São Paulo tinha no ano passado 174 mil presos ou 38% do total. Segundo o governador Geraldo Alckmin, atualmente já são 195 mil detentos - 1,9 por vaga.


OEA. A situação dos presídios pode levar o País a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a pedido de organizações internacionais. No dia 3 deste mês, a violação de direitos humanos nos Presídios Aníbal Bruno, em Pernambuco (o maior do País) e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos.

COLABOROU - BRUNO PAES MANSO