Em nova manobra, governo usará Caixa para garantir superávit fiscal

Banco colocará recursos na conta usada para subsidiar desoneração da tarifa de luz 


Martha Beck e Danilo Fariello | O Globo

A equipe econômica prepara mais uma manobra para melhorar o desempenho das contas públicas. Dessa vez, o alvo é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia a desoneração das contas de luz e o uso de energia térmica no país. Para reduzir os repasses do Tesouro à CDE, que têm impacto sobre o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), o governo vai usar a Caixa Econômica Federal

Segundo técnicos, o banco deve comprar os créditos que a Reserva Global de Reversão (RGR) — fundo do setor elétrico que põe recursos na CDE — tem com as distribuidoras de energia. A RGR receberá recursos da Caixa para ter mais fôlego para colocar dinheiro na CDE e, assim, reduzir a necessidade de aportes do Tesouro nesta conta. Os técnicos dizem que o impacto da operação é nulo para as distribuidoras. 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que uma das dificuldades para o fechamento das contas de 2013 vem dos gastos atípicos que a União teve com a CDE. O custo para está estimado em R$ 10 bilhões para este ano e em R$ 9 bilhões para 2014. Essa conta fica mais pesada uma vez que o governo já admite que o superávit primário ficará abaixo do compromisso que havia sido assumido pela equipe econômica, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses até outubro, o esforço fiscal está em 1,44% do PIB. 

ALERTA SOBRE RISCO DE PIORA NO RATING 

Segundo o Ministério da Fazenda, a operação entre Caixa e RGR só será feita no ano que vem e não tem conexão com a área fiscal. Mas os técnicos admitem que a demanda da CDE por mais recursos é elevada e difícil de calcular. Ela depende, por exemplo, da necessidade de uso das usinas térmicas. 

Por isso, a entrada da Caixa no cenário pode ajudar o resultado primário em 2014. 

Desde o Início do ano, quando houve a desoneração das contas de luz no país, o governo enfrenta problemas com as despesas da CDE. Para bancar esse incentivo, a primeira alternativa foi vender recebíveis da usina de Itaipu que seriam pagos ao Tesouro. Mas o mercado apontou a medida como mais uma manobra fiscal. Ao vender os recebíveis de Itaipu, o Tesouro estaria vendendo uma receita futura para conseguir fechar as contas de 2013, o que poderia gerar um passivo perigoso. Por isso, em maio, o governo anunciou que não venderia mais os recebíveis de Itaipu. 

Uma possível redução do rating do Brasil pela agência de risco Standard & Poor's (S&P) teria um custo elevado, sobretudo num momento em que o país precisa investir em infraestrutura, alertou ontem o diretor executivo do grupo AGN, Roger Agnelli, que é ex-presidente da Vale: 

— Quando há a possibilidade, mesmo remota, de rebaixamento da nota de crédito no Brasil, é preciso acender o sinal amarelo, roxo, vermelho, preto. Vamos agir antecipadamente para que não se tome realidade — disse Agnelli, ao participar do seminário "Reavaliação do Risco Brasil"," na sede da Firjan. 

Colaboraram Bruno Villas Bôas e Lucianne Carneiro 


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